Demos Kratos: Democracia

DEMOS: POVO
KRATOS: FORÇA, SOBERANIA, PODER

Portanto: Governo pelo povo
 

Atenas foi fundada pelos jônios, por volta do século X a.C., numa colina, a poucos quilômetros do mar. Como a região possuía bons portos naturais, os atenienses, desde cedo, voltaram-se para a pesca e a navegação.

Sobre os tempos mais antigos de Atenas, sabe-se pouco. É certo que no início havia um rei, mas o poder estava nas mãos de uma aristocracia: os eupátridas, que em grego quer dizer "bem-nascidos". Somente eles podiam ocupar cargos públicos. Além disso, existia o problema da escravização por dívidas e da concentração de terras nas mãos dos eupátridas. Por isso havia uma insatisfação social muito grande, e os conflitos na cidade eram constantes.

 

Para solucionar esses conflitos, foram feitas leis escritas Em 621 a.C., o legislador Drácon publicou o primeiro código de leis de Atenas. Porém logo se viu que, apesar de serem escritas, essas leis não melhoravam a situação da maioria. Por isso, continuou a haver pressão por reformas sociais. Em 594 a.C., o legislador Sólon atendeu a algumas das exigências que vinham sendo feitas: suprimiu a escravidão por dívidas e dividiu a população em quatro categorias de cidadãos, de acordo com o grau de riqueza agrícola. Dessa forma, os privilégios que antes cabiam aos bem-nascidos passavam agora a ser reservados aos mais ricos. O critério de riqueza substituiu o de nascimento.

 

Como não se podia mais escravizar os pobres, os grande proprietários passaram a comprar escravos para trabalhar em seus campos. Nessa época, o número de escravos na Grécia aumentou bastante.

Como as reformas de Sólon ainda excluíam grande parte da população, as lutas sociais continuaram. E assim foi até que, ntre 508 e 506 a.C., um líder ateniense de nome Clístenes fez reformas mais profundas, criando uma democracia - do grego demos (povo), cracia (governo).

 

A parir de 450 a.C., sob a liderança de Péricles, quando Atenas chegou ao seu apogeu, a democracia ateniense foi aperfeiçoada: criou-se um Tribunal Popular (Heliéia) para julgar toda espécie de causas. Nesses tribunais, o próprio júri fazia o papel de juiz, isto é, dava a palavra final. Era composto por 6 000 cidadãos.

O principal órgão da democracia ateniense era a Assembleia do Povo (Eclésia). Dela faziam parte todos os cidadãos de Atenas, isto é, todos os homens com mais de 18 anos e filhos de pais atenienses. Para que mais pessoas pudessem participar, Péricles instituiu uma remuneração, o que permitia que os mais pobres deixassem suas ocupações por um tempo para participar da política. Era essa assembleia que votava as leis, escolhia os magistrados, decidia em que gastar o dinheiro público, se era necessário declarar a guerra ou firmar a paz etc. Enfim, qualquer decisão importante devia ser aprovada por ela.

Um outro órgão era o Conselho de Quinhentos (Bulé), formado por quinhentos cidadãos sorteados anualmente. Uma parte deles vinha do interior; outra, da cidade; e outra ainda, do litoral. Como a escolha se dava por sorteio, tanto os ricos quanto os pobres tinham a mesma chance de ser eleitos. A função do Conselho era preparar os projetos para serem votados pela Assembleia.

 

Já a tarefa de colocar em práticas as decisões tomadas cabia aos estrategos. Em número de dez, eles eram eleitos pela Assembleia do Povo por um ano. Além disso, em tempos de guerra os estrategos chefiavam as forças militares. Para protegerem a sua democracia, os gregos criaram também o ostracismo, que era a suspensão dos direitos políticos e a expulsão da cidade por dez anos.

 

Assim, todos os cidadãos - não importando a profissão e nem a situação financeira - podiam participar diretamente do governo. Não se pode esquecer, porém, que a democracia ateniense não era para todos. Os escravizados, as mulheres, os estrangeiros e os menores de 18 anos não eram considerados cidadãos e, portanto, não tinham o direito de participar da política.

 

mitologiagrega






Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.   
Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta. 

Na democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade.
Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em novo daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa.  


Democracia no Brasil 



Nosso país segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos. Com 16 ou 17 anos, o jovem já pode votar, porém nesta faixa etária o voto é facultativo, assim como para os idosos que possuem mais de 65 anos.


No Brasil elegemos nossos representantes e governantes. É o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo (aqueles que fazem as leis e votam nelas – deputados, senadores e vereadores) e do executivo (administram e governam – prefeitos, governadores e presidente da república).





Você sabia

- Dia 25 de outubro comemora-se o Dia da Democracia.

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